PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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31/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao município de Belford Roxo-RJ em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.414, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 680, de 15 de junho de 2021.
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.413, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 923, de 14 de setembro de 2021.
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.412, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Apiai, com sede em Apiai (SP).
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.411, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Policlínica -PB, com sede em Pato Branco (PR).
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.408, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 832, de 17 de agosto de 2021.
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.406, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 689, de 16 de junho de 202
31/01/2024
PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descadastramento de profissional de saúde como Auditor da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.
31/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.404, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - Inova Capixaba, com sede em Vila Velha (ES).