PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.327, DE 19 DE janeiro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.326, DE 19 DE janeiro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
23/01/2024
CONSULTA PÚBLICA N° 1.228, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo C88 - CICLOBUTRIFLURAM na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
22/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.692, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO I (*)
22/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.
22/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.036, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária - COE Saúde Influenza Aviária, no âmbito do Ministério da Saúde.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.325, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.092, de 4 de novembro de 2021.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.324, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 319, de 25 de março de 2021.
22/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.323, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.148, de 24 de novembro de 2021.