PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
482
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
149 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.474, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
16/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.472, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
16/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.470, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).
16/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/02/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto que altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5/20217, para estabelecer procedimentos relativos à apresentação, à seleç...
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
16/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 328, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).