PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/01/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, página 134 a 137.
23/01/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do procedimento de ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos autos de NUP 25000.069721/2023-60.
23/01/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.345, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.054, de 27 de outubro de 2021.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.342, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 116, de 08 de fevereiro de 2021.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.341, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.104, de 9 de novembro de 2021.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.340, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 35, de 13 de janeiro de 2021.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.339, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 09 de novembro de 2021.
23/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.337, DE 19 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.019, de 15 de outubro de 2021.