PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.349, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.348, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.176, de 30 de novembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.347, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba, com sede em Peritiba (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 975, de 28 de setembro de 2021.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.346, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 844, de 18 de agosto de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo de Trabalho para propor e acompanhar políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena para execução por intermédio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.344, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.343, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste(SC), com sede em São Miguel do Oeste(SC).
24/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.338, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.014, de 8 de outubro de 2021.
23/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 2-3.