PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.444, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1443, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.442, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.440, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 732, de 8 de julho de 2021.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 806, de 10 de agosto de 2021.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 754, de 13 de julho de 2021.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 662, de 10 de junho de 2021.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.417, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.416, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.105, de 9 de novembro de 2021.