PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 649, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
DESPACHO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 647, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.