PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.358, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.112, de 12 de novembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.357, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 908, de 20 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 671, de 14 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 903, de 9 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 687, de 16 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.
24/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).