Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
245 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
258 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
65 atos de emergência
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
27/11/2025
PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 376, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com ba...
27/11/2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 114, DE 25 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.071871/2023-33. Interessado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO/PI, CNPJ nº 01.386.084/0001-06. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabele...
27/11/2025
DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025
DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025 DESPACHO Nº 11/ANVISA, DE 24 DE novembro DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões ad...
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
27/11/2025
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*)
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...