Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para ...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
13/01/2026
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e, em seus impedimentos, ao seu substituto eventual, a competência conferida pela Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025, alterada pela Portaria GM/MS nº 10.141, de 9 de janeiro de 2026, para ...