Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.160923/2023-45 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ/ES, CNPJ nº 27.081.629/0001-60. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos ...
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 22, DE 23 de MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.180609/2023-89 Interessado: INSTITUTO SÃO JOSÉ/PB, CNPJ nº 08.667.206/0001-81. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato apres...
24/03/2026
Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026
Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Despacho GM/MS Nº 21, DE 23 DE março DE 2026 Processo nº 25000.188503/2023-23 Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO/RS, CNPJ nº 91.884.957/0001-01. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de deci...
24/03/2026
Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026
Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 90, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...
24/03/2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Po...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.942, DE 18 DE março DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.941, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.938, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
24/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.937, DE 18 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do H...