Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária a...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido d...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...