Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: último ano

68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

231

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

597 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

826 novos serviços

Novas Terapias no SUS

111 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

207 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária a...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.233, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.232, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.231, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.230, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.229, de 29 de maio de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcion...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.227, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.226, de 29 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde