Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
648 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97, Onde se lê: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produt...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno Leia-se: Marca: MARLBORO SELECTION F...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Marca: ADALYA ICE BON (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto ...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.771, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 50...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 250000044659929, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO CATAFLEXYM 25000.004465/99-29 11/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0376511/25-7 1.1560.0094....
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02- Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4455436, no Município de São José (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especial...
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02 - Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 9542019, nome empresarial Prefeitura Municipal de Camaragibe, localizado no Município de Camaragibe (PE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.358, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.03 - Modalidade Hospitalar, o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, na Atenção Especializada no cód...