Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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603 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 824, de 28 de fevereiro ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.127, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.127, DE 26 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.127, DE 26 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
29/05/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.121, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 56, de 24 de março de 2025, Seção 1, pág. 136. Onde se lê: BR NATURE FARMACIA LTDA / 12.819.882/0001-09 25351.543739/2011-13 / 0801451 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITO...
29/05/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.656, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 5 de maio de 2014, Seção 1, pág. 55, Suplemento págs 66 e 77. Onde se lê: EMPRESA: FARMAGEN DROGARIA LTDA ENDEREÇO: RUA DÁRIO GONÇALVES MOLHO BAIRRO: VILA AUGUSTA MARINA CEP: 94510200 - VIAMÃO/RS CNPJ: 10.288.323/0001-86 PROCESSO: 25351.135900/2014-21 AUTORIZ/MS: 7.12578.6 AT I V I D A D E ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...