PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 6.898, de 28 de abril de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 1, páginas 101 - 119. Onde se lê: ANEXO XIVHABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICIPIO CNES TIPO DE RECURSO TIPO DE PEDIDO COD. HABILITAÇÃO PI 220100 ARRAIAL 2365715 CUSTEIO HABILITAÇÃO 040...
01/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.134, DE 31 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.134, DE 31 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.134, DE 31 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 9.520, de 18 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.440, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.440, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.440, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resol...
01/09/2026
DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 299, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 33910.024177/2024-73 A Coordenadora da Coordenação da ANS no Rio Grande do Sul - COANS/RS, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e consid...