Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/01/2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.076751/2012-70. Interessado: DROGARIA FARMA VIP LTDA (C & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
23/01/2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.053921/2014-18. Interessado: GUEDES MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros ...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a A...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâ...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros s...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
22/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.006, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 394-395, republicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 108-109, Onde se lê: "Art. 2º...................... II -............................. a) estudo de mutação gênica em células bacterianas, estudo de mutação gênica in v...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Sala de Situação - Saúde e Clima para monitoramento da consecução do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima do Sistema Único de Saúde - AdaptaSUS, da agenda estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil e das ações de saúde no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os in...