Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5570
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 913, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionament...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 9 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empres...
10/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, rea...
10/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades. Ref.: 25000.032414/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO...
10/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.158395/2007-44. Interessado: PEDRO ALVES DE MELO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28...
10/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 848, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prática...
10/03/2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Inclui, exclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições...
09/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.223 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 163. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco R$ 8.827.650,24 TOTAL GERAL R$ 8.827.650,24 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.064896/2015-71. Interessado: DROGARIA SAO LUCAS DE SANTA FE DO SUL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...