PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5058
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, com sede em Afonso Claudio (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 486, de 26 de abril de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.050, de 26 de outubro de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.367, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 320, de 25 de março de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.366, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 959, de 23 de setembro de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/01/2024
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre sucessão para a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA dos convênios sub-rogados ao Ministério da Saúde constantes do Anexo I da Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921, de 23 de março de 2023.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, com sede em Patos de Minas (MG).
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.371, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 27 de outubro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.370, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.043, de 22 de outubro de 2021.