PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.482, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 772, de 15 de setembro de 2023, que cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.481, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Claudio, com sede em Claudio (MG).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.480, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.121, de 17 de novembro de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.051, de 26 de outubro de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.478, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 287, de 22 de março de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.477, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.005, de 5 de outubro de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.476, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Gabriel, com sede em Ametista do Sul (RS).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.473, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancelou o CEBAS da entidade Pro Criança Cardíaca, com sede no Rio de Janeiro (RJ).