PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.476, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Gabriel, com sede em Ametista do Sul (RS).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.473, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancelou o CEBAS da entidade Pro Criança Cardíaca, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
16/02/2024
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Câncer de Mama, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS, nos autos de NUP 25000.074599/2019-67.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.