PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.389, DE 25 DE janeiro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, com sede em Itaguara (MG).
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.388, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.030, de 19 de outubro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.386, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.038, de 19 de outubro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.385, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.036, de 19 de outubro de 2021.
29/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.127, de 18 de novembro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.383, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.037, de 19 de outubro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.382, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.027, de 18 de outubro de 2021.