PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
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21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 337, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 332, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 329, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Renova habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Itaum) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
(*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
20/02/2024
RETIFICAÇÃO
20/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.180, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022, firmado entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
20/02/2024