Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorizaç...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa d...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...