Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.145, DE 12 DE janeiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.420, de 16 de outubro de 2025, que instituiu o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.144, DE 12 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
13/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.142, DE 12 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.381, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
13/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.380, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante do ANEXO. Art. 2º Esta Resoluç...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de...
13/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização ...