PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.845, de 28/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01/12/2025, Seção 1, Pág. 216, referente ao processo nº 25351109740202518: Onde se lê: (...) 1.0188.0211.001-9 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML 1.0188.0211.002-7 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML Leia-se: (...) 1.0188.0211.001-9 36 Meses 100 MG/ML SOL INJ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bacabal e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24h Sítio Cercado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paulista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTA...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paragominas Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Paragominas, no E...
17/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Porte II - UPA24H Dr. Manoel Antônio Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Abaetetuba, no Estado do ...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.099, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.099, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.099, DE 14 DE agosto DE 2026 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à equipe Saúde da Família - eSF no município de Ouro Branco, no estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Suspender a transferência do incentivo fi...