PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 326, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.001, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 1, páginas 52 e 53.
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 636, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 1, página 48 e 49.
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.732, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página 189.
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 344, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 81.
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59, Onde se lê: ANEXO I UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO LEITOS NOVOS TOTAL DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III TOTAL LEITOS UTI ADULTO TIPO III TOT...
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.