Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

7

Radar Regulatório

549

normas em: últimos 30 dias

61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

50

consultas em: últimos 30 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.515, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.514, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da CEAMI - Reabilitação Para a Vida, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.513, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.512, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.511, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede em Barbacena (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.510, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.508, DE 28 DE fevereiro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Ocupacional - AIO, com sede em Salto do Jacuí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.506, DE 26 DE fevereiro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas