PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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29/02/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Neto Piracicaba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) realizando alterações de subordinação e denominação de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Saúde.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.498, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita o Laboratório WM Patologia Diagnóstica, como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).