PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e de não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais.
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar a hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a hidroxiureia 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.157137/2023-61.
06/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.786, de 9 de novembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 84.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
(Publicada no DOU de 4-3-2024, Seção 1). ANEXO II (*). Valores 1ª Parcela, por municípios.
06/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.520, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
06/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.522, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Conexão Amparo - ICA, com sede em Belford Roxo (RJ).
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.754, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.