PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1186
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
76
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi das Cruzes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
08/03/2024
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 571, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2023, seção 1, página 60.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.268, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
08/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 6 de março DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023.
08/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
08/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.523, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer do Ceará, com sede em Fortaleza (CE).