PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/03/2024
PORTARIA GM /MS Nº 3.247, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Juazeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Pilão Arcado no Estado da Bahia.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Limeira e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
13/03/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 101, onde se lê: "Art. 15. Esta Portaria entra em vigor em 13 de março de 2024", leia-se: "Art. 15. Esta Portaria entra em vigor em 8 de abril de 2024".
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Desabilita e habilita Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.236, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Curitiba no Estado do Paraná.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.235, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado de São Paulo.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
13/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Revoga o art. 68, do § 3º, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.