PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

467

normas em: últimos 30 dias

-2%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.318 , DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 413, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).