PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Paulo Afonso e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, UPA Pronto Atendimento José Souto Farias) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cáceres no Estado de Mato Grosso.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Jundiaí no estado de São Paulo.
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.530, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Alpestre (RS).
15/03/2024
PORTARIA GM/MS 3.306, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, Clarisse Borges) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barreiras no Estado da Bahia.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.309, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ivaiporã no Estado do Paraná.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Aprova o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul e municípios.
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Divinópolis (Macro Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais.