PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.534, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
18/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 430, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para manifestação de interesse dos entes federativos, previsto no art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.533, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.532, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Neemias, com sede em Atílio Vivacqua (ES).
18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.531, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campos Gerais (MG).
18/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.318 de 22 de agosto de 2022, que estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018.
18/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.241, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Revoga a Portaria GM/MS nº 2.121, de 5 de dezembro de 2023, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
15/03/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 1.519, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 44, de 05 de março de 2024, seção 1, página 48.
15/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.504, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 145 e 146.