PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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6 atos de emergência
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26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.394, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, a habilitação do Hospital São José e define recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Aracaju no Estado de Sergipe.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.543, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.542, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Patrícia Lordelo - IPL, com sede em Salvador (BA).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.541, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.539, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Imigrantes Hospital e Maternidade (SC).
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera a tipologia da equipe de Atenção Primária Prisionais - eAPP do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.537, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Albert Schweitzer (RJ).