PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 394, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 393, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/03/2024
DESPACHO
A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: PROCESSO 33910.025323/2023-05 1.
19/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.383, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/03/2024
PORTARIA ANS Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1.
18/03/2024
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 88.
18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.536, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, com sede em Ibiúna (SP).
18/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.535, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, com sede em Jaguaruna (SC).