PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
557
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
50
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
168 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.543, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.542, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Patrícia Lordelo - IPL, com sede em Salvador (BA).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.541, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.539, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Imigrantes Hospital e Maternidade (SC).
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera a tipologia da equipe de Atenção Primária Prisionais - eAPP do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.537, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Albert Schweitzer (RJ).
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.407, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.