PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
168 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.556, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.554, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.551, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado à qualificação, renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.403, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Agrestina no Estado de Pernambuco.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.