Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.400, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 175. Onde se lê: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA / 13.759.813/0003-73 25351.200325/2025-06 / 1419160 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCE...
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.063, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 14 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 62 e 65. Onde se lê: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 26.436.406/0001-05 25351.643681/2018-83 / 8172256 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA S...
27/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Resolução DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 999, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 225, de 26 de novembro de 2025, seção 1, pág. 234-244, Onde se lê: "5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam" Leia-se: "5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados...
27/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Despacho GMMS nº 110, de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, página 91: ONDE SE LÊ: Interessado: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ nº 13.166.456/0001-78. LEIA-SE: Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - FAUSCS/SP, CNPJ nº 13.166.456/0001-...
27/11/2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, reabrir o prazo por 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críti...
27/11/2025
ARESTO N° 1.744, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.744, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.744, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 34 realizada no dia 26 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
27/11/2025
DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, reabrir o prazo por 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críti...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.971, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.971, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.971, DE 26 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Brejo Santo no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
27/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.970, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.970, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.970, DE 26 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Maracanaú, no estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único d...