Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.152, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros às instituições selecionadas cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 03/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as diretrizes para o r...
15/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.382, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, p...
15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 126, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 126, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 126, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de...
15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
15/01/2026
Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atri...
15/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...