Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

547

normas em: últimos 30 dias

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

50

consultas em: últimos 30 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.558, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia nossa Senhora das Graças com sede em Nova Esperança (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.556, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.554, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.551, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado à qualificação, renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.403, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Agrestina no Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas