PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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27/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Institui Câmara Técnica Assessora para prestar consultoria e assessoramento para revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
27/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.549, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Inclui procedimento relacionado a Esterilização, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 461, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 460, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 459, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 458, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 457, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 456, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 455, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).