Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

5093

normas em: último ano

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

769 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.563, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.562, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari, com sede em Acari (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.561, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.560, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS (ciclo 2024-2026), do Ministério da Saúde.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.555, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo I.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.550, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/03/2024

RETIFICAÇÃO

Na epígrafe das Portarias SAES/MS nº 1537, 1539, 1541, 1542, 1543, 1547, 1548, 1551, 1552, 1553, 1554, 1556, 1557, 1558, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, páginas 79 à 87.

Média e Alta Complexidade