PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
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27/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.383, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 1, página 79.
27/03/2024
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe das Portarias SAES/MS nº 1537, 1539, 1541, 1542, 1543, 1547, 1548, 1551, 1552, 1553, 1554, 1556, 1557, 1558, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, páginas 79 à 87.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.437, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Centro de Referência em Assistência a Queimados - Média e Alta Complexidade, a habilitação do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - HUEM, e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Paraná.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
27/03/2024
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023 dos munícipios de Ibirité e Santa Rita do Sapucaí do Estado de Minas Gerais, Aracaju do Estado de Sergipe, Santa Isabel do Estado de São Paulo e Bom Jardim do estado de Pernambuco, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
27/03/2024
PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio do Amparo no Estado de Minas Gerais.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.