PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1195
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.383, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 1, página 79.
27/03/2024
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe das Portarias SAES/MS nº 1537, 1539, 1541, 1542, 1543, 1547, 1548, 1551, 1552, 1553, 1554, 1556, 1557, 1558, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, páginas 79 à 87.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.437, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Centro de Referência em Assistência a Queimados - Média e Alta Complexidade, a habilitação do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - HUEM, e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Paraná.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
27/03/2024
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023 dos munícipios de Ibirité e Santa Rita do Sapucaí do Estado de Minas Gerais, Aracaju do Estado de Sergipe, Santa Isabel do Estado de São Paulo e Bom Jardim do estado de Pernambuco, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
27/03/2024
PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio do Amparo no Estado de Minas Gerais.
27/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.