PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
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28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Oculistas Associados - CEPOA, com sede em Rio Janeiro (RJ).
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.563, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.562, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari, com sede em Acari (RN).
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.561, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.560, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
28/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS (ciclo 2024-2026), do Ministério da Saúde.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.555, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo I.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.550, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).