PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
21515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
655
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita o Hospital Macrorregional da Baixada Dr. Jackson Lago, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.357, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção III, Dr. José Benedicto Barbosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jataí no Estado de Goiás.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Nova Opção V - Antônio Reginaldo dos Santos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
28/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, com sede em Belo Horizonte (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 954, de 29 de setembro de 2020.
28/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.565, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS).