PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
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03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.570, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.569, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Salus, com sede em São Paulo (SP).
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Prorroga o tempo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 3.097 de 16 de janeiro de 2024, com a finalidade de elaborar manual sobre tratamento de denúncias.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Quietude), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Praia Grande no Estado de São Paulo.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, Dr. Walter Luiz Winter Maia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Coronel Fabriciano no Estado de Minas Gerais.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.459, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Altamira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altamira no Estado do Pará.
03/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro.
02/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.465, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
02/04/2024
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 11 de 16 de novembro de 2023.