PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 477, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 473, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 470, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 467, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 465, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/04/2024
PORTARIA SE/MS Nº 464, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.573, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Habilita em Regime de Hospital Dia, o IFP - Instituto do Fígado de Pernambuco.
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.572, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).
03/04/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.571, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).