PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
769 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA D'Água I) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de 2024 e retroativo do quarto ciclo de monitoramento de 2023, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.470, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.468, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
04/04/2024
PORTARIA/GM/MS Nº 3.452, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.
04/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).